Marco Garutti | Meus comentários no JusBrasil

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Marco Garutti

Comentários

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Marco Garutti

Comentário · há 2 anos

A inaplicabilidade do parcelamento em sede de cumprimento de sentença

Karine Odorizzi Vieira · há 6 anos

Ótimo texto!!!

Marco Garutti

Comentário · há 2 anos

12 coisas que não podem faltar no contrato de compra de imóvel na planta

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

Bom dia, texto muito esclarecedor! Como direito imobiliário não é minha área de atuação, tenho uma dúvida e acredito que pode ser a dúvida de alguns compradores. No item: d) O valor que será pago à corretagem, suas condições de pagamento e a identificação de quem irá receber a comissão. Também não deveria constar de quem é a obrigação do pagamento (comprador ou vendedor)? Caso seja obrigação do comprador, esse valor deve ser abatido no preço do imóvel? Agradeço desde já! Marco

Marco Garutti

Comentário · há 3 anos

Demissão por Justa Causa e a Obrigatoriedade da Vacina

Dhaianny Canedo · há 3 anos

Caro Jaime, a empresa pode demitir quando ela bem entender, mas o que se discute é a demissão por justa causa! Neste contexto, a justificativa de "não ter se vacinado" não está elencado no rol das justas causas, então não é correto a empresa demitir seu funcionário nestes termos!

Marco Garutti

Comentário · há 3 anos

A Nova Lei de Improbidade Administrativa

Ricardo Fatore de Arruda · há 3 anos

Inacreditável, mas os políticos, especialmente os que são eleitos já com a intenção de enriquecimento fácil, jamais elaborarão qualquer Lei, que possa prejudicá-los futuramente. Enquanto isso, nossos impostos pagos sustentam essa corja mal intencionada!

Marco Garutti

Comentário · há 3 anos

Eleições 2020 - arrecadação, gastos e prestação de contas eleitoral

Fernanda Caprio · há 4 anos

Ótimo artigo, mas tenho duas dúvidas: uma é sobre a doação menor que 1.064,10 em dinheiro, será contabilizada? Outra é sobre os cabos eleitorais voluntários, também entram nos gastos? Se alguém souber responder, agradeço desde já!

Marco Garutti

Comentário · há 4 anos

Eleições 2020: Propaganda Eleitoral com sonorização

Alexandre Gonçalves Ramos · há 6 anos

Bom dia Dr; quer dizer que está proibido carro de som circulando, com música do candidato, somente para divulgação, quando não houver caminhadas, passeatas, reuniões ou comícios?
grato.

Marco Garutti

Comentário · há 5 anos

Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Parabéns pelo texto elaborado e muito bem explicativo. Parabéns também ao Policial que perfeitamente aplicou o disparo, bandido bom é bandido morto, congratulações!!

Marco Garutti

Comentário · há 5 anos

É possível o aumento do ICMS por decreto?

Esthéfane Farias · há 5 anos

Boa tarde, texto totalmente esclarecedor, muito bom, gostei!!

Marco Garutti

Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS: você pode ter esse direito

Jhonatas Nascimento · há 5 anos

Boa tarde, com todo respeito a matéria de Jhonatas Nascimento, mas esse caso já está pacificado pelo STJ, assim aduzido: "A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por Lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice". Neste contexto, infelizmente, não há mais em que se falar em correção do FGTS.

Marco Garutti

Comentário · há 5 anos

A (falsa) polêmica acerca da competência criminal da Justiça Eleitoral

Eduardo de Carvalho Rêgo · há 5 anos

Parabéns pelo texto esclarecedor sobre a competência Eleitoral. Mas, a preocupação da sociedade, especialmente a minha, ocorre sobre a possível sentença condenatória criminal, uma vez que, a justiça Eleitoral também é privilegiada pela morosidade de seus procedimentos, só falta agora o STF ser contrário a prisão após acórdão proferido, corroborando com a Prescrição Punitiva!!

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